Processo 706217/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/10/2013 10:55
Autuado em 04/10/2013 10:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4336/2013 da Segunda Câmara, de 21/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2013 Acórdão   4336/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2013 Acórdão   4336/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Representante legal IVAN REIS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22695/2013
21/10/2013 751 Acórdão nº 4336/2013
11/10/2013 745 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 16/10/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2013 15:16 DP  
11/11/2013 12:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1570/2013 -
24/10/2013 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1216/2013 -
21/10/2013 09:37 DG Despacho Processual Diverso nº 1088/2013 -
16/10/2013 14:51 S2C Acórdão nº 4336/2013 -
16/10/2013 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1209/2013 -
16/10/2013 14:51 S2C Certidão de Sessão nº 1731/2013 -
15/10/2013 17:17 GCFC  
14/10/2013 18:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 6361/2013 -
14/10/2013 18:09 SMPjTC Parecer nº 16259/2013 - deferimento Excepcionalmente, pela possibilidade de concessão.
14/10/2013 15:32 DICAP Informação nº 7159/2013 -
14/10/2013 15:32 DICAP Parecer nº 20906/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/10/2013 14:27 DEX Informação nº 3740/2013 -
11/10/2013 18:09 DAT Informação CL nº 183/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/10/2013 14:06 DCM Informação nº 1567/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
04/10/2013 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22695/2013 -

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